Abertura (90s, em pé, antes de abrir o slide):
"Desembargador, o senhor participou do GT do Domicílio Judicial Eletrônico no CNJ em 2020. O DJE chegou para quem tem cadastro, o cidadão comum ainda recebe carta. Trouxe o que ninguém ainda fez: resolver a identidade do intimado antes do ato, com o mesmo rigor da biometria eleitoral que o senhor implantou no TRE-BA."
[Pausa. Abre o notebook. NÃO lê o título.]
Contexto · o problema
Nenhum tribunal do Brasil conseguiu digitalizar a intimação com segurança jurídica
Chegaram ao canal. Nenhum verificou identidade. Nenhum gerou cadeia de custódia.
TJDFT
Portaria interna de uso experimental
Sem biometria · Sem cadeia de custódia
TJAC
Resolução interna de projeto-piloto
Sem biometria · Sem cadeia de custódia
TJSP
Piloto iniciado em 2025
Sem biometria · Sem cadeia de custódia
TJMS
Piloto iniciado em 2025
Sem biometria · Sem cadeia de custódia
Todos chegaram ao WhatsApp. Nenhum resolveu a identidade. O TJBA pode ser o primeiro a fazer com rigor.
Gancho de abertura: "O senhor, que participou do GT do DJE no CNJ em 2020, sabe onde o sistema ainda falha."
Plantar verbalmente: "O cidadão espera ~15 dias por uma intimação que pode ser entregue em minutos, com certeza jurídica."
Apoio (só se perguntarem da taxa): retornos postais sem entrega são altos. Dado interno a confirmar com a assessoria, não é número CNJ oficial.
Nunca criticar os outros tribunais como "errados". Usar "versão incompleta".
A oportunidade: reduzir o custo com os Correios
Estimativa de 30 a 40% de redução no custo de cada intimação
Cada intimação que hoje vai pelos Correios pode custar de 30 a 40% menos.
R$ 19,47por ato via Correios (AR registrado)
→
30–40%redução no custo total do processo de intimação
O próprio TJBA já economizou R$ 3.828.749 em 10 meses com o E-Carta (comunicado oficial, mar/2025). A carta ficou mais barata, mas continua física, lenta e sem verificar identidade.
A economia do SID é estrutural, não marginal. E vem junto com segurança jurídica.
Foco no custo (orientação Andrezinho): redução de 30 a 40% no custo com os Correios, ancorada nos R$ 3,8M que o próprio TJBA já economizou com o E-Carta.
Munição se ele puxar o lado institucional: o primeiro TJ a resolver isso com segurança jurídica define o modelo para o CNJ.
Custo unitário SID em torno de R$ 8,82 (WhatsApp API, Veriff, infraestrutura). Só citar se ele perguntar; planilha para a assessoria.
A faixa de 30 a 40% é do custo total do processo (inclui tentativas frustradas e reenvios), não do preço unitário.
Confirmar antes da reunião: fonte do R$ 19,47 (tabela pública dos Correios para AR registrado, ou dado interno do TJBA).
Praticidade e velocidade
Chega onde a carta não chega, e em outra escala de tempo
Minutos, não semanas.
Correios: confirmação em semanas
SID: em minutos
Sem app
O cidadão recebe no WhatsApp que já usa todo dia.
Sem cadastro prévio
Não exige inscrição no DJE nem ação do destinatário antes do ato.
Confirmação imediata
Entrega + identidade + relatório no mesmo fluxo.
Cada intimação mais rápida é um processo que anda.
"11 minutos" é tempo de processamento técnico (envio+biometria+relatório), não prazo equiparável aos 15 dias dos Correios. Não apresentar como métrica comparável.
Gancho de contexto: "alinhado ao TJBA Acelera: desburocratização do ato processual, sem custo de implantação."
Visão
Começar pela intimação. Depois, toda carta que exige AR
A mesma plataforma para toda comunicação oficial que hoje depende de aviso de recebimento
1
Intimações sem cadastro prévio
Escopo do piloto · 90 dias
2
Toda carta que exige AR (aviso de recebimento)
Após validação do piloto · notificações, comunicações e demais atos com aviso de recebimento
→
Zero dependência de Correios para comunicação oficial verificada
Infraestrutura do tribunal
Centenas de milhares de atos/ano hoje dependem de AR físico.
Quantos têm verificação de identidade hoje: zero.
O TJBA não adota uma ferramenta: funda um padrão.
Visão do Andrezinho: começar pela intimação e depois levar a plataforma a toda carta que exige AR (aviso de recebimento).
No slide, usar o termo guarda-chuva "carta que exige AR". Evitar dizer "citação" nominalmente: o Tema STJ 1345 discute citação por meio eletrônico e ainda está em definição. Se ele perguntar, a fase 2 cobre as comunicações com AR conforme a norma amadurece.
Critério de progressão: cada fase avança após validação da anterior, não é promessa automática.
Como funciona na prática
Do PJe ao relatório jurídico auditável, sem substituir nenhuma infraestrutura
Cada passo gera evidência jurídica. Nenhum sistema postal faz isso.
TJBA / PJe
0
PJe / Sistema TJBA
API REST
›
SID
1
Mandado cadastrado
›
SID → Cidadão
2
WhatsApp enviado
›
SID → Cidadão
3
Documento enviado
›
Cidadão → SID
4
Biometria confirmada
Rosto + doc. oficial
›
SID → TJBA
5
Relatório nos autos
11 páginas · cadeia de custódia
O cidadão
Recebe mensagem oficial via WhatsApp, acessa link seguro, apresenta rosto e documento. Sem app, sem cadastro prévio.
A biometria
Selfie + documento oficial comparados em tempo real. Nível de confiança registrado. Não é "ok" digitado: é identidade confirmada.
O relatório
11 páginas de cadeia de custódia nos autos: timestamp, hash, foto, selfie, GPS, nível de confiança. Admissível em qualquer grau.
Não substitui nenhuma infraestrutura existente: integração via API sobre o que o TJBA já construiu.
MOMENTO DO RELATÓRIO FÍSICO: mostrar o relatório de 11 páginas IMPRESSO aqui. "Cada intimação gera isso: 11 páginas de cadeia de custódia. Não é print de tela."
PARA no passo 4: "O cidadão não digita um 'ok'. Apresenta o rosto e o documento oficial."
Os fatores de segurança: a prova técnica
Identidade verificada antes do ato · cadeia de custódia de 11 páginas
1Selfie com correspondência biométrica facial confirmada
2Nível de confiança da verificação de identidade
3Geolocalização da confirmação
11
páginas de cadeia de custódia
Garantia superior ao AR postal: adotar o SID reduz a exposição jurídica do tribunal.
As outras 3 camadas (timestamp, hash do documento, foto do documento) citar de boca, não poluir o slide.
Analogia: "o mesmo princípio da biometria que o senhor implantou no TRE-BA, em novo contexto."
"O cidadão não digita um 'ok'. Apresenta rosto e documento oficial."
Segurança jurídica comparada
Onde cada instrumento atua, e por que o SID é defensável
AR dos Correios
WhatsApp sem biometria
DJE / DJEN
SID
Verifica identidade no ato, por biometria
N
N
~
S
Gera cadeia de custódia nos autos
~
N
N
S
Custo acessível por ato
N
~
S
S
Opera sem cadastro prévio (art. 3º §2º Res. 569/2024)
S
S
N
S
Intimação (art. 270) é ato de processo em curso, parte já integrada, fora do alcance do Tema STJ 1345, que trata de citação (art. 246).
O SID não substitui o DJE. Atende o segmento que o DJE não alcança por design.
Apontar o DJE proativamente: "Coloquei o DJE aqui para deixar claro que não o ignoro."
Momento de identificação: "o senhor já fez isso uma vez, quando implantou a biometria eleitoral na Bahia."
A proposta
Piloto de 90 dias · 500 a 1.000 intimações na vara que o Presidente indicar
Dois documentos de ~2 páginas: a Portaria do Presidente e o Acordo de Cooperação. Rápidos de assinar, fáceis de reverter.
A Portaria de Designação é ato do Presidente, projeto experimental de gestão, sem necessidade de Órgão Especial.
Aprovado o piloto, o ACT evolui para contrato por ato processado: sem mensalidade fixa, o custo escala com o uso.
Custo de saída: zero. Correios seguem em paralelo. Reversão imediata se não satisfizer.
Detalhe dos 4 atos (Portaria, ACT, Termo LGPD, Relatório) está no backup B1, não listar no slide para não soar burocrático.
CONFIRMAR antes: que a Portaria do Presidente basta (Regimento Interno TJBA).
Uma questão
"O senhor vê sentido técnicoe jurídico nisso?"
Se fizer sentido, o próximo passo é só identificar a vara do piloto.
Minha pergunta é direta. O senhor vê sentido técnico e jurídico nisso?
[Para. Espera. Não completa.]
SE positivo: "Então só preciso de um nome: a pessoa da equipe técnica do TJBA com quem sentar. Uma portaria de 2 páginas e rodamos em 30 dias."
Frase final ao se levantar: "O senhor criou a norma no CNJ. Seria justo que o TJBA fosse o primeiro a mostrar ao Brasil o que ela faz na prática."